Direito em Debate

Um juiz do Maranhão resolveu soltar anteontem cinco presos para diminuir a superlotação das celas da delegacia de Bacabal (255 km de São Luís). Os presos, acusados de homicídio e assalto, assinaram um termo que exige não sair de casa até o julgamento. Se forem vistos na rua, voltam à delegacia.

As más condições de alojamento dos presos embasaram a decisão do juiz Carlos de Oliveira Paula. Antes dos cinco serem soltos, 30 presos dividiam duas celas, que têm capacidade para apenas duas pessoas cada uma.
Três dos cinco homens que deixaram a prisão são acusados de homicídio e os outros dois, de assalto.

Quatro deles têm problemas de saúde - um, com cerca de 60 anos, sofre de diabetes. Todos estão com o processo criminal em fase avançada e devem ser julgados em breve, segundo a delegada Clenir Reis. O juiz que soltou os presos não foi encontrado ontem pela reportagem.

Fonte: Folha