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André Luís dos Santos Figueiredo e Eduardo Ribeiro Paradela
Membros da Associação de Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro
Diretores da empresa DNA Forense - Peritos Associados e Análises Laboratoriais LTDA
Coordenadores do setor de genética forense do Laboratórios Dr. Sérgio Franco -
Medicina Diagnóstica O avanço da criminalidade é um fenômeno mundial. Neste contexto, a biologia oferece desde a década de 1980 uma ferramenta investigativa sem precedentes: a identificação humana por análise de DNA. Na esfera criminal, o uso dos testes de DNA tornou-se um importante instrumento já que o perfil genético encontrado em evidências biológicas agora pode ser confrontado com suspeitos, fornecendo o necessário convencimento técnico científico de que tanto carecem as análises criminais. Trata-se de metodologia moderna e eficiente que emprega tecnologia eficaz em prol do registro da "paternidade do crime". Portanto, sempre existirão evidências que, se corretamente investigadas, podem associar um suspeito ao local de crime e servir como base de convencimento do juízo. Em vista disto, deve haver um cuidado absoluto no levantamento de qualquer fonte de material orgânico em cenas de crime. A influência da televisão na divulgação dos serviços de genética forense é inegável, seja através de reportagens, séries importadas, novelas ou programas de auditório. O cidadão comum possui a sua percepção da influência da ciência na constituição da sociedade notavelmente influenciada pela mídia. De fato, este fenômeno não é exclusivo de nossos dias. As histórias de Sherlock Holmes já traziam a seus leitoras um pouco da ciência utilizada em investigações de crimes. No tocante aos testes de DNA para investigação de paternidade ou maternidade e as análises criminais, a “prova do DNA” é usualmente apresentada pelos meios de comunicação como algo absolutamente isento de erros, o que pode não corresponder a absoluta verdade. As contestações judiciais de exames de DNA são uma realidade mundial. Entretanto, cabe ressaltar que em geral não são contestadas as bases científicas para a realização das tipagens e sim a forma com que as mesmas foram executadas, o cálculo para determinação estatística do resultado e a manutenção da cadeia de custódia das evidências. A exposição da molécula de DNA a fatores como luz solar, microorganismos e componentes químicos pode provocar a degradação da molécula. Logo, a correta realização da coleta e a preservação adequada do material obtido em cenas de crime são indispensáveis ao sucesso dos testes. Em função disto a preservação da cena do crime e a realização eficiente da coleta do material biológico, bem como seu armazenamento apropriado são fatores indispensáveis ao sucesso dos testes. É ainda essencial que os centros investigativos sejam interdisciplinares, o que facilita o contato e a troca de informações entre os diversos especialistas. Cabe, neste contexto, aos operadores da lei e a comunidade científica estarem atentos ao fato de que os testes absolutamente não são infalíveis, como ocorre com qualquer outra atividade humana. Deve-se exigir que, no Brasil, conforme já ocorre em outros países, todos os laboratórios sigam rigorosos padrões de qualidade para garantir a credibilidade de tão importante ferramenta. CONTATO:
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http://www.dnaforense.com
(21) 9485.5913 / 9444.4696
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