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Lilian Hanel Lang
Acadêmica do 6º semestre do curso de Direito – URI Campus de Erechim – RS Não cabe aqui discorrer laudas sobre violência, nem tampouco lançar teorias ou uma fútil análise da sociedade atual e o capitalismo. É notória – e os meios de comunicação apresentam largamente – a conjuntura social degradante a que estamos inseridos. De uma forma ou outra, as instituições e governos vêem suas mãos atadas frente a uma espécie de tecnologia embebida de ira que toma conta do cenário mundial. As cenas de conflito presenciadas são tão cotidianas que chegam a se tornar costumeiras, e nos deparamos com uma sociedade inerte e simplesmente sentimentalista. As pessoas apenas sentem, se indignam; mas não lutam ou exigem algo a ser realizado. E eis que surge uma nova arma! Mas desta vez, a mesma não quer dilacerar corpos ou tornar-se um instrumento temido; essa arma quer garantir tempos mais amenos, de justiça social e paz terrestre. O Tribunal Penal Internacional quer garantir que Estados e também indivíduos sejam passíveis de investigação e julgamento quando responsáveis pela realização dos piores crimes contra a vida humana (crimes de guerra, genocídio e contra os direitos humanos). A motivação buscada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), cuja sede do mesmo é em Haia – Holanda é justamente a administração de justiça de maneira imparcial e conscienciosa; ou seja; sua esperança reside na promessa de uma justiça universal. Espera-se que seja ele “um meio de dissuasão para futuros criminosos e que marque mais um passo em frente para o dia em que nenhum dirigente, Estado, junta militar ou exército em qualquer parte do mundo cometa violação dos direitos humanos impunemente” (Kofi ANNAN, 2002). Finalmente, seria utopia pensar que apenas um tribunal de âmbito global pudesse resolver todas as dificuldades e turbulências hodiernas. Concomitantemente com essa corte, os dirigentes das nações e a sociedade como um todo, devem contribuir. Seja através de campanhas publicitárias, seja realizando palestras... o essencial é a ação conexa entre as várias searas da coletividade. O posicionamento aqui colocado se faz diante de um tempo marcado pelos avanços mundiais na busca de propostas e práticas nas relações dos povos. Não se pretendeu, de forma alguma, esgotar assuntos ou findar discussões. Exerceu-se, apenas, uma das garantias constitucionais: o direito de pensar!
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