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Roberto V. S. Lima
Estudante de Direito Desde os tempos remotos, ouve-se falar em homossexualismo e desde aqueles tempos o mesmo é repudiado pela grande parcela dessas sociedades. Hoje, apesar da evolução social em todas as áreas do conhecimento, ainda existem muitos problemas que não foram solucionados, gerando polêmica e conflitos sociais. O homossexualismo está inserido nesse contexto polêmico, sendo discutido e questionado diversos assuntos intrigantes. Os mais badalados giram em torno da discriminação tanto no que se refere a laços matrimoniais quanto aos laços patrimoniais. Laços matrimoniais? Sonho de uns, pesadelo para outros. Os homossexuais procuram desenfreadamente uma solução para este enigma. Esquecem-se que estão remando contra os princípios naturais e divinos, pois possuem desvio de conduta e de personalidade, que por sua vez afetam de certa maneira o comportamento da sociedade como um todo. Outra questão ainda mais polêmica do que o matrimônio é o patrimônio adquirido durante a relação homossexual estável. Esse problema deve ser perscrutado pelos juristas. As famílias dos finados homossexuais, não raro, ganham na justiça todo o patrimônio e os seus respectivos companheiros, que permaneceram juntos durante a vida, não têm direito algum sobre o que ajudaram a constituir. A situação financeira ou patrimonial entre pessoas do mesmo sexo que mantenham um relacionamento estável precisa ser controlada pela justiça em benefício do companheiro dessa relação, nem por isso se confunde com a questão do matrimônio. O que defendo efetivamente é apenas a questão patrimonial, pois reconheço uma espécie de sociedade nestas relações e sendo assim, estas necessitam serem tratadas com tais. Deve-se estabelecer regras específicas nas quais possam estar assegurados os direitos de cada uma das partes em detrimento aos bens. Criar documentos específicos, como contratos, que possuam força jurídica e auxiliem na defesa destes cidadãos, aplicar se necessário for o ordenamento jurídico já existente, quer por analogia, costumes, equidade... a fim de minimizar os problemas dessa natureza. Cabe aos legisladores, principalmente, e a todos os juristas de nosso país reverem essa questão com muito zelo e aplicarem o que for justo, afinal de contas o direito é de quem o constitui.
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