Direito em Debate

Roberta Barcellos Danemberg
Advogada graduada pela PUC-Rio
Pós-graduada em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes
Criadora e mantenedora do site Direito em Debate

Franz Kafka é considerado um dos mais importantes autores deste século.

Kafka nasceu em Praga no dia 3 de julho de 1883, filho de uma família de comerciantes, pertencentes a minoria judia de língua alemã. Aos vinte e três anos se formou em Direito e trabalhou como empregado em várias companhias de seguros.

A imagem sombria de um ser permanentemente angustiado e triste é legendária e totalmente incerta. Kafka era um ser alegre, cordial e profundamente comunicativo. Foi dono de uma vigorosa alegria de viver e enfrentou com poderosa força interior as angustias de sua difícil vida familiar.

Franz Kafka começou a escrever aos quinze anos seus primeiros trabalhos. Infelizmente, quase todos os textos dessa época foram queimados pelo próprio escritor em 1907, quando ele tinha vinte e quatro anos, depois de uma crise em relação ao seu trabalho de escrita.

A maior parte das obras de Kafka foi publicada postumamente. Como intelectual, apesar de participar da vida cultural de Praga na virada do século, o escritor teve muito mais uma participação passiva e reservada nos colóquios literários da cidade, do que destacadas intervenções. Seu círculo de amigos era composto de poucas pessoas e seus trabalhos, enviados às editoras e jornais normalmente depois de insistência de outros admiradores de sua obra, como Max Brod.

A obra de Franz Kafka começou a ganhar influência fora da esfera do seu círculo de amigos em Praga, durante os anos 20 e principalmente na França, iniciando-se por André Breton e o grupo em torno da revista "Minotauro". Mais tarde as obras de Kafka foram descobertas por Jean Paul e chegaram até os países de expressão inglesa. Com a eclosão da 2ª Guerra Mundial, os livros de Kafka foram proibidos e os manuscritos confiscados pelo governo alemão, suas irmãs foram deportadas para campos de concentração na Tchecoslováquia e lá executadas e amigos imigraram. Apenas em 1950 os livros de Kafka retornam para a Alemanha.

Em 3 de julho de 1924, morreu, vítima de tuberculose em um sanatório de Kierling, perto de Viena.

Seu amigo mais íntimo, o crítico e escritor Max Brod, foi omisso em sua última vontade e no lugar de destruir suas obras, ele concedeu ao mundo sua obra literária.

O número de livros sobre Kafka é hoje incalculável, talvez vários milhares incluindo todas as teses de mestrado e doutorado. Alguns, porém são fundamentais, sendo que hoje, vários já estão traduzidos para o português.

Kafka escreveu muitos contos e alguns romances entre eles "Diante da Lei" e "O Processo". Colaborou com seu ensino técnico e sua profunda sensibilidade para uma análise crítica do direito.

O conto "Diante da Lei" nos faz perceber como estamos distantes do direito e como necessitamos de sua proteção, como ficamos frágeis quando esta proteção nos é negada, mas, sobretudo como acreditamos no direito e na justiça.

Contos ele escreveu vários, curtos e de rápida compreensão. Com mensagens fortes que nos deixa intrigados e nos leva inevitavelmente a refletir sobre o direito e a justiça além do sentido de nossas vidas, ou do que fazemos com elas.

O romance "O Processo" que mais tarde foi transformado em filme e, inclusive regravado a pouco tempo, nos traz a angustiante história de um cidadão que se vê acusado de um crime que não lhe dizem qual é e sofre um processo judicial que também não sabe como funciona. O advogado é um espécie de santo protetor, é o salvador deste homem que se encontra fragilizado pelo sistema.

A vida de Kafka é um pouco da história dos judeus em Praga, uma pequena minoria entre a minoria de Alemães e a maioria de Tchecos. Dos 40 mil judeus que viviam em Praga em 1939, cerca de 36 mil foram mortos nos campos de concentração nazistas. Hoje, a comunidade judaica de Praga contabiliza apenas 200 integrantes ativos.

Kafka, que não chegou a ver a invasão da Tchecoslováquia pelos nazistas em 1939 (ele morreu em 3 de junho de 1924), viveu sempre sentindo-se ameaçado por inimigos imaginários e reais. Na sua visão pessoal do mundo, ele parecia pressentir nessa Europa entre-guerras um crescente ódio aos judeus e mesmo uma impotência cada vez maior do homem frente aos ditames do estado e as leis. Assim, muitos críticos acreditam que o conto "Colônia Penal", é uma das mais fantásticas e tenebrosas descrições da crueldade do homem com o próprio homem, escondido por traz de pretensos valores éticos ou morais. Essa história da paixão de um sub-oficial de uma penitenciária por sua máquina de execução, pode muito bem ser vista como uma extraordinária previsão sobre o horror nazista.

Nem depois de já falecido, Kafka deixou de sofrer sob os "absurdos" da humanidade. De 1939 a 1945, durante a ocupação nazista, os seus livros foram proibidos como sendo pertencentes a uma arte degenerada de uma raça inferior. Depois da libertação e com o início da República Popular da Tchecoslováquia em 1948, o partido comunista proibiu rigorosamente as obras de Kafka por considerá-lo um decadente, pequeno-burguês e principalmente, um alienado na luta de classes.

Hoje, com o fim do bloco socialista e o dogmatismo cultural, Kafka volta aos poucos a ser festejado em Praga como um dos grandes personagens da cidade. Afora as homenagens oficiais, hoje é a economia do livre mercado que trata de patrocinar o escritor através da exploração turística deste.

A presença de Kafka hoje em Praga é maior do que no tempo em que ele esteve vivo, ou quando sua literatura permanecia proibida. Para o turista que chega em Praga na pista dos indícios do grande escritor, as surpresas são grandes ao ver que o relacionamento de Praga com Kafka está mais forte do que nunca. E como um complicado namoro, esse é um relacionamento que mistura paixão e indiferença.

É com impacto e angustia que Kafka deixa sua obra que apenas foi valorizada após sua morte. Hoje existem grupos e mais grupos que se formam apenas para estudá-lo. Ele é um homem que teve uma visão das torturas porque passariam os judeus, da crise que se abateria sobre Praga, sua cidade natal.

Foi um homem que amou muito durante toda vida e sofreu algumas crises quando chegou até mesmo a rasgar muitas das coisas que tinha escrito. Mas teve também seu lado comum, seu trabalho burocrático.

Sua relação com a ética pode ser traduzida naquilo que escreveu com sabedoria e severas críticas, mesmo quando não estavam explícitas. Escreveu coisas que parecem estar sempre atuais por mais que o tempo passe. Pode-se dizer que havia uma relação de amor e ódio naquilo que escrevia.

Texto escrito durante o curso de Direito da PUC-Rio. 

Rio de Janeiro, novembro de 1996.