|
Enir Antônio Carradore
Advogado
Articulista eventual de jornal local (Criciuma-SC)
Dizem que em Berlim tudo é normal. O Rio de Janeiro talvez seja a Berlim brasileira. Algumas coisas acontecem primeiro lá e depois cá e acolá. Foi lá que na década de 70 Leila Diniz exibiu a barriga grávida na praia de Ipanema, mesmo local onde Fernando Gabeira (O que é isso, companheiro!), em 1979 usou sua tanga impudica, cidade onde aportaram as latas com 1,5 kg de canabis, lançadas do iate Solana Star em 1987, onde foi inventado o mergulho noturno em 1995 e o "apitaço" dos viciados na fumaça daquela mesma substância da lata, que avisava quando a polícia estava por perto.
Por aqui, o nudismo já é permitido na praia da Galheta, de Florianópolis, autorizado por lei municipal. No Rio de Janeiro, entretanto, no dia 16/01/2000, o topless foi reprimido sob a pecha de obscenidade, na praia da Reserva, no Recreio dos Bandeirantes. O artigo 233 do Código Penal Brasileiro tem a seguinte redação: "Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa." Ato obsceno é aquele que ofende o pudor e a moralidade públicos. Parece-me não haver ofensa alguma à moralidade, a simples nudez dos seios. A repressão policial ao topless, gerou o protesto de algumas mulheres, que desfilaram com cartazes cobrindo os seios com frases como: "com mulher de peito tem que ter respeito", "abaixo a hipocrisia", "no meu corpo mando eu" (Jornal do Brasil, 19/01/2000). Anália Franco publicou em 1890 um texto intitulado Notas Sobre a Educação Feminina". Termina-o citando uma "distinta educadora", que entretanto não informa o nome: "a mulher ....vinga-se mostrando ao homem que desdenhada, ultrajada como é, é ela quem o domina, é ela quem o arrasta, é ela quem o tenta e quem o subjuga, levando o político à apostasia, o argentário à banca rota, o artista à impotência cerebral, o poeta ao desespero inconsolado, o rico à miséria, o pobre à infâmia, o honesto ao esquecimento de todos os deveres." (In: Uma Questão de Liberdade, Porto Alegre: IEL: Tchê!, 1993, p. 125). Emiliana de Moraes escreveu em 1889 sobre a Emancipação da Mulher: "De parte fiquem os incrédulos, e os que se fazem censores de tudo e caminhemos, os amigos do progresso social estarão sempre a nosso lado e a vitória será certa."(op. cit. p. 111). E continuava: "não vemos no trono de Inglaterra uma mulher, cujo governo é tão respeitado pelo mundo inteiro? Agora mesmo em Espanha, não dirige a nau do estado uma mulher?" (op. cit. p. 112). E ainda: "unamo-nos todas com energia neste empenho e teremos conseguido tudo..."(op. cit. p. 112). As mulheres lutam por seus direitos e os homens incentivam e saúdam-nas com poesia. Luiz de Miranda publicou em 1986 o poema Elegia de Ana, Uma Jovem do Ano Dois Mil: "...Que caminhes/com tuas pernas/redondas de ternura/ sobre nossa/ possível melancolia/ e nos pertençamos/ também nas fronteiras/ sem limites da poesia/ para renascermos/ nesse cristal de aurora...." (In: op. cit. p. 115). Em vez de reprimir essas mulheres ousadas de seios túrgidos, é necessário corrigir a andrógina flacidez moral que habita este país sem cultura. Seria um bom começo se as próprias mulheres percebessem que certamente importa mais aos homens o comportamento, a postura, a conduta, do que a marca do biquíni. Se os tribunais já entenderam que o fato do agente urinar na rua não caracteriza o delito do art. 233 do código penal, vez que "a micção é ato natural, sendo impossível imaginá-lo sem a exibição do pênis" (TACRIMSP), não serão as cariocas que responderão pelo crime de ato obsceno, por exibirem os seios discretamente no mar de belezas que banha a cidade maravilhosa.
|
