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TJ-RS recomenda tamanho para petições |
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Atualize-se -
Polêmica
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A Justiça do Rio Grande do Sul quer incentivar advogados, juízes e promotores a escrever pouco. "Petição 10 Sentença 10" é o nome do projeto lançado nesta semana pelo Tribunal de Justiça do Estado cujo objetivo é levar os profissionais da área a não ultrapassar o limite de dez páginas em petições iniciais e aos magistrados a não proferir longas decisões que também superem o tamanho sugerido.
"Não se trata de uma imposição, mas queremos buscar a adesão dos operadores do direito para se ter mais objetividade nas peças jurídicas", afirma o juiz Carlos Eduardo Richinitti, um dos idealizadores do projeto. Segundo ele, com as facilidades da informática, as petições e sentenças aumentaram progressivamente de tamanho. O chamado "corta e cola", segundo o magistrado, levou à massificação
de modelos pré-prontos de petições e a uma infinidade de citações da doutrina e jurisprudência.
No dia a dia forense, o que se vê são peças com uma média de 20 a 40 páginas e alguns casos extremos que superam a 80 folhas. Richinitti afirma que a prática dificulta ao magistrado identificar quais são os fatos e o direito controvertido - o que a parte pretende com o processo. "Às vezes o que é importante está entre três ou quatro parágrafos", diz. Para ele, se a objetividade for adotada nos
processos, com certeza o trâmite processual será mais célere.
No site do TJ, os interessados encontram o modelo da petição recomendada, e dicas como o uso da frente e verso das folhas e adoção da "ecofont" - que, por ser pontilhada, necessita de menos tintas para impressão.
Zínia Baeta - De São Paulo
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