Direito em Debate

Enéas Castilho Chiarini Júnior
Pós-graduando em Direito Constitucional pelo IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional 
em parceria com a FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas
Capacitado para exercer as funções de Mediador e Árbitro pela SBDA - Sociedade Brasileira para Difusão da Mediação e Arbitragem - em convênio com a ACIPA - Associação Comercial e Industrial de Pouso Alegre
Advogado

1.0 - Introdução

Vive-se, atualmente, um processo de intensas trocas culturais e econômicas entre os diversos países do mundo, processo esse que é conhecido pelo nome de “globalização”.
Esta globalização, onde os países conquistaram uma enorme facilidade de negociação econômico-financeira entre si, trouxe várias conseqüências para os mais diversos países.
Para o Brasil, uma destas conseqüências é justamente uma busca de um método de solução de controvérsias que seja de baixo custo, e, principalmente, que seja capaz de acompanhar a velocidade da vida contemporânea.
Neste contexto surge a mediação, um processo célere, de baixo custo e capaz de manter uma sigilosidade acerca do conteúdo - e da própria existência - do conflito.
Este estudo visa, justamente, analisar este método de solução de conflitos, apresentando uma definição do que seja a mediação, diferenciando-a de outros métodos extrajudiciais de solução de controvérsias, e trazendo argumentos que justifiquem sua aplicação, além de apresentar seu modo de funcionamento, no intuito de esclarecer os que não possuem intimidade com o instituto da mediação.
Serão também analisados, entre outras coisas, o papel do mediador e das partes, suas responsabilidades, e, por fim, o procedimento da mediação que, para fins didáticos, será dividido em cinco etapas distintas.